Termos de Uso - Pix Pronto
Estes termos organizam as regras de uso da Pix Pronto e consolidam as principais responsabilidades da plataforma e dos usuários.
Texto-base institucional ainda sujeito a revisão jurídica final.
1. Uso da plataforma
A Pix Pronto oferece ferramentas para organização de vendas, recebimentos, páginas de links e fluxos operacionais. O uso da plataforma depende de informações verdadeiras, responsabilidade sobre a conta e respeito às regras aplicáveis ao seu mercado.
2. Conta e acesso
Cada conta deve ser criada com dados válidos e mantida sob cuidado do titular. Você é responsável pelo acesso, pela senha cadastrada e pelo uso feito dentro da sua operação.
3. Recebimentos e operação
A plataforma pode exibir, organizar e apoiar fluxos de pagamento, produtos e acompanhamento operacional. Regras comerciais, obrigações fiscais, responsabilidade sobre conteúdo e conformidade com a legislação continuam sendo do titular da conta.
4. Condutas proibidas
- Usar a plataforma para fraude, golpe, spam ou atividade ilegal.
- Publicar conteúdo sem autorização, com violação de direitos ou dados sensíveis.
- Tentar explorar falhas técnicas, burlar permissões ou comprometer a segurança.
5. Atualizações e continuidade
Estes termos podem ser refinados ao longo do desenvolvimento da plataforma, respeitando a versão mais recente publicada nesta área jurídica.